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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Nulidade do contrato de trabalho. FGTS. A contratação de servidor público
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 11:56

Recurso extraordinário criminal. Homicídio. Crime praticado por índio contra índia. Competência da justiça comum.
Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Impossibilidade de cobrança de créditos calculados com base em valor-de-referência

Cacildo Baptista Palhares Júnior, Advogado. E-mail: [email protected]
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 03:00

Ação de alteração de regime de bens. Casamento realizado sob a égide do Código Civil de 1916.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00

CIPA. Renúncia a cargo. Representante dos empregados.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 03:00

Conflito de competência. Antecipação de tutela. Suspensão da exploração de jogos de azar. Suspensão da exploração de jogos de azar.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 03:00

HC. Produção antecipada de provas. Urgência não-demonstrada. Ordem concedida.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 12:03

Juiz volta a mandar soltar presos em Contagem (MG)
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 03:00

Verbas rescisórias. Forma de pagamento. Crédito em conta corrente. Descontos.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 18:58

TCU suspende repasse de recursos federais para obras do Rodoanel Metropolitano de São Paulo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 02:00

Recurso de revista. Contrariedade à orientação jurisprudencial. Não-cabimento.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 01:00

Equiparação salarial. Requisitos do art. 461 da CLT.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:12

STJ permite que candidato preterido em concurso para cartório faça nova escolha de serventia
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 01:00

Adicional por tempo de serviço. Constituição do estado de São Paulo. Art129.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 10:02

Unimed deve indenizar família de segurada que morreu
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Junho de 2005 - 01:00

Sobre a remição, o "lugar comum retórico" e o insuportável apego à mera exegése
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00

Cédula Rural. Renegociação de dívida. Extinção do processo sem julgamento do mérito.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2005 - 15:46

Município de Santos tem negado novo recurso sobre licitação do serviço de limpeza urbana
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2005 - 07:37

Ação por indenização contra tombamento de Fazenda Rio das Pedras deve ter seguimento
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Abril de 2005 - 01:00

Fraude à execução. Art. 593, II, do CPC. É firme a jurisprudência do STJ no sentido de que somente a citação válida caracteriza demanda em andamento para os fins do art. 593, II, do Código de Processo Civil.

Exibindo resultado de 5841 até 5860 de um total de 12716

Nulidade do contrato de trabalho. FGTS. A contratação de servidor público

Recurso extraordinário criminal. Homicídio. Crime praticado por índio contra índia. Competência da justiça comum.

Impossibilidade de cobrança de créditos calculados com base em valor-de-referência

Cacildo Baptista Palhares Júnior, Advogado. E-mail: [email protected]

Ação de alteração de regime de bens. Casamento realizado sob a égide do Código Civil de 1916.

CIPA. Renúncia a cargo. Representante dos empregados.

Conflito de competência. Antecipação de tutela. Suspensão da exploração de jogos de azar. Suspensão da exploração de jogos de azar.

HC. Produção antecipada de provas. Urgência não-demonstrada. Ordem concedida.

Juiz volta a mandar soltar presos em Contagem (MG)

Verbas rescisórias. Forma de pagamento. Crédito em conta corrente. Descontos.

TCU suspende repasse de recursos federais para obras do Rodoanel Metropolitano de São Paulo

Recurso de revista. Contrariedade à orientação jurisprudencial. Não-cabimento.

Equiparação salarial. Requisitos do art. 461 da CLT.

STJ permite que candidato preterido em concurso para cartório faça nova escolha de serventia

Adicional por tempo de serviço. Constituição do estado de São Paulo. Art129.

Unimed deve indenizar família de segurada que morreu

Sobre a remição, o "lugar comum retórico" e o insuportável apego à mera exegése

Cédula Rural. Renegociação de dívida. Extinção do processo sem julgamento do mérito.

Município de Santos tem negado novo recurso sobre licitação do serviço de limpeza urbana

Ação por indenização contra tombamento de Fazenda Rio das Pedras deve ter seguimento

Fraude à execução. Art. 593, II, do CPC. É firme a jurisprudência do STJ no sentido de que somente a citação válida caracteriza demanda em andamento para os fins do art. 593, II, do Código de Processo Civil.

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